A DECISÃO JUDICIAL E A CONSCIÊNCIA DO JUIZ
28/11/2017 12:03 0
Análise hermenêutica sobre a decisão judicial e o julgamento do juiz, segundo a sua consciência
Publicações
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Estupro e Consentimento: Quando o não quer dizer não?
28/11/2017 12:00 0
Análise sobre o consentimento no caso de estupro
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A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO CONDENATÓRIA NOS CASOS DE TÍTULOS PRESCRITOS
28/11/2017 11:57 0
Análise sobre os títulos de créditos prescritos
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ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA VINCULAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL NO TOCANTE AO JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS
28/11/2017 11:53 0
Análise sobre a Teoria dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil.
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Vantagens e desvantagens da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e suas inovações
28/11/2017 11:51 0
O presente trabalho pretende relatar a forma como a EIRELI realmente se apresenta dentro do território nacional, uma vez que demonstra ser uma novidade bastante positiva no cenário empresarial nacional.
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EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
28/11/2017 11:49 0
Discussão de caso sobre a execução por quantia certa fundada em Título Extrajudicial
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Limitações e impedimentos éticos da participação de advogado em atividades mercantis
28/11/2017 11:47 0
Uma discussão sobre as limitação e impedimentos éticos da participação do advogado.
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A NOVA COMPOSIÇÃO DA FAMÍLIA:
23/11/2017 11:22 1
O presente trabalho tem por escopo a análise dos novos conceitos de família, com foco na entidade monoparental, que se forma por meio da produção independente.
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UMA ANÁLISE DA FILOSOFIA MARXISTA AO DIREITO BRASILEIRO ATUAL:
23/11/2017 11:10 0
Palavras-Chave: Karl Marx; filosofia da práxis; Pinheirinho.
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INFANTICÍDIO INDÍGENA
23/10/2017 10:42 0
análise desse costume como, um simples hábito enraizado nas tradições indígenas, ou se representa uma grave lesão ao direito à vida.
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