02/08/2018 18:10 0
O pensamento de Marx aplicado ao caso Pinheirinho: quando a necessidade das pessoas de terem lugar para morar se choca com os direitos de propriedade de grupo empresarial.
28/11/2017 14:03 0
É possível que o Juiz decida isento de suas convicções pessoais? Como garantir essa neutralidade e como evitar que a atuação jurisdicional se resuma a um conjunto de decisões solipsistas?
28/11/2017 14:00 0
Análise sobre o consentimento no caso de estupro
28/11/2017 13:57 0
Análise sobre os títulos de créditos prescritos
28/11/2017 13:53 0
Análise sobre a Teoria dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil.
28/11/2017 13:51 0
O presente trabalho pretende relatar a forma como a EIRELI realmente se apresenta dentro do território nacional, uma vez que demonstra ser uma novidade bastante positiva no cenário empresarial nacional.
28/11/2017 13:49 0
Discussão de caso sobre a execução por quantia certa fundada em Título Extrajudicial
28/11/2017 13:47 0
Uma discussão sobre as limitação e impedimentos éticos da participação do advogado.
23/10/2017 12:42 0
análise desse costume como, um simples hábito enraizado nas tradições indígenas, ou se representa uma grave lesão ao direito à vida.
23/10/2017 12:37 0
Discute-se o caráter de delegabilidade do poder de polícia frente a prestadoras de serviços públicos de direito privado.
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